FEIJOADA EMANCIPALISTA

Venha ! Coma feijão.
Ouça uma canção
E recebe informação,

Com este mote, o Grupo de Eventos da Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra (AMEPS), distribuiu convites a 100 pessoas para participarem do primeiro evento sob sua organização, que terá por objetivo sensibilizar a nossa população quanto ao nosso movimento emancipatório, que teve início há quase vinte anos , agora, oxigenado com a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002- Complementar, que regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e desmembramento de municípios.
O evento se dará neste domingo, dia 08, a partir das 10hs.nas dependências do Pólo de atendimento Vereador Edvardo Ribeiro da Silva
No dia 08 de março às 10hs. no Pólo de Atendimento Vereador Edvardo Ribeiro da Silva, em Ponta da Serra.

EMANCIPAÇÕES DE DISTRITOS

Senado Confirma o Status de Dezenas de Municípios Antes Ameaçados de Voltar à Condição de Distritos

O Senado aprovou e o Con­gresso Nacional promul­gou na quinta-feira pas­sada a emenda constitucional que confirma o status político de municípios com seu processo de criação questionado por ações em tribunais de todo o país. O número de cidades beneficiadas, de difícil levantamento, não é conhecido. Porém, supera os 57 municípios divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Isso porque, além dos proces­sos que questionam diretamente a criação dos municípios, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), há outros em que o Ministério Público pede a res­ponsabilização dos estados e da União por permitir e reconhecer emancipações feitas com vários tipos de irregularidades. Esse é o caso de Lagoa dos Três Cantos (RS), criada em 1992, para ficar em apenas um exemplo.As 57 cidades que constam da lista da CNM não haviam concluído o processo de criação quando o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 15, de 1996, ampliando as exi­gências para o estabelecimento de um novo município. Por isso, mesmo com prefeitos e vereado­res eleitos, esses e outros novos municípios corriam o risco de voltar à condição de distritos. Porém, o Congresso até hoje não aprovou uma lei para regu­lamentar aquele dispositivo. Em maio de 2007, o STF estabeleceu prazo de 18 meses para uma decisão. Em outubro, o Senado aprovou projeto (PLS 98/02) que regulamenta a EC 15/96. A Câmara ainda não votou a proposta.A nova emenda constitucional (EC 57/08) ratifica a criação dos municípios, independentemente da regra em vigor no momento da emancipação, acrescentando um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

FONTE> JORNAL DO SENADO

EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS

Pres. Domingos Filho ( PMDB )

08.01.2009 Domingos Filho debaterá com Gilmar Mendes emancipação dos municípios

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), disse, na manhã desta quinta-feira (08/01), que deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pa ra debater a tramitação do projeto de lei complementar que formula regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios. O texto já foi aprovado no Senado e agora espera análise da Câmara Federal.O anúncio foi feito durante a cerimônia que efetivou sua correligionária Ana Paula Cruz como parlamentar da Casa. Domingos Filho, porém, não anunciou data prevista para o encontro, que também deve contar com a participação do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT), e dos presidentes das outras 26 Assembléias Legislativas do País.Ele defendeu a necessidade dessa reunião, porque o tema “emancipação dos municípios” tem gerado polêmica nas duas Casas que compõem o Congresso Nacional. “Falei com o ministro Gilmar e ele se comprometeu em agendar essa reunião. Não podemos ficar sem um regramento para essa questão”, afirmou.Domingos se mostrou esperançoso com o fato de, após esse debate conjunto, todos os chefes de Poder chegarem a um consenso para que o projeto finalmente passe pela Câmara. “Espero que encontremos um bom termo, senão vai se quebrar o Pacto Federativo de que é competência dos estados a emancipação dessas localidades. Estamos procurando o melhor caminho”, garantiu.

REFORMAS - O presidente comentou ainda o recesso parlamentar da Assembléia, iniciado em 24/12 e que se estende até o dia 1° de fevereiro. De acordo com ele, apesar da interrupção das discussões em plenário, toda a Casa está trabalhando para que os compromissos firmados ainda em 2008 sejam cumpridos. “As reformas, por exemplo, estão em ritmo acelerado”, finalizou, se referindo principalmente à remodelação do Plenário 13 de Maio, que será inaugurado em 02/02.BC

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Socialcomunicacao@al.ce.gov.br

EMANCIPAÇÃO DE PONTA DA SERRA

Distrito de Ponta em Crato deu mais passo para sua Emancipação Política.

A Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra (AMEPS), em assembléia ordinária, realizada no Pólo de Atendimento Edvard Ribeiro, domingo, dia 14, às 9 horas, sob a presidência de Francisco Dionísio Alves, decidiu pela criação e aprovação de comissões de trabalho, a fim de melhor direcionar as ações, para a emancipação política do Distrito de Ponta da Serra.
As comissões foram denominadas:
Comissão de Assuntos Jurídicos e Mídia, com objetivo observar todas as legislações pertinentes ao movimento de emancipação e ações e divulgá-los na mídia; composta pelos seguintes membros: Coordenador –Mário Correia de Oliveira Júnior, membros; Francisco Dionísio Alves, Fernando José Valdevino de Brito, Wilton de Sousa Lima, Monsenhor João Bosco Cartaxo Esmeraldo e Antonio Correia Lima.
Comissão de Promoções, com a função de promover eventos, divulgá-los e conseguir recursos financeiros; composta pelos seguintes membros: Coordenadora – Ana Paula Brito Leite; membros: Francisco Evaldo Barbosa Brito, Damião David da Silva e Antonio Correia Lima.
Comissão de Meio Ambiente, com a responsabilidade editar dados sobre questões ambientais, bem como sobre as potencialidades e limitações geográficas do futuro Município de Ponta da Serra; composta pelos seguintes membros: Coordenadora – Maria Socorro Ferreira Vilar, Judas Tadeu Vilar Bernardo, Joaquim Valdevino de Brito Neto, Luciano Pereira Leite, José Luiz de Sousa e Roque Morais de Brito Filho.
Por oportuno, Monsenhor Bosco informou aos demais membros, que houve recentemente um encontro com os estudantes do ensino médio dos Distritos de Ponta da Serra e Dom Quintino, com a temática “Formação Política”, tendo participado deste encontro de Formação Política o Promotor de Justiça Dr.Elder Ximenes, o qual foi enfático no incentivo à participação políticas daqueles jovens.
Crato, Ce, 15 de Dezembro de 2008.
Francisco Dionísio Alves
Presidente
Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra -AMEPS

COLABORAÇÃO: Mário Correia de Oliveira Jr.

PRIMEIRA LISTA DOS QUE APOIAM ESTA IDÉIA

SÓCIOS FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA DE PONTA DA SERRA - AMEPS ( E NÃO SÓCIOS)


Adalgisa Gonçalves da Silva (Nenem) -
Adeliana Alves de Brito - agricultora
Adelmir Ferreira da Silva - Agricultor.
Ademir Pereira Leite- comerciante local(NÃO SÓCIO)
Aluizio Santana Amâncio - (NÃO SÓCIO)
Ana Paula Aquino - Graduada em Geografia e Agente de Saúde
Ana Paula Brito Leite - professora e segunda tesoureira da Ameps
Ana Paula V. Tavares Bernardo -Professora empresária na cidade de Crato
Antonio Alves Ferreira (Zailton) - Professor
Antonio Correia Lima - Universitário
Antonio de Mano - suplente de vereador
Antonio Dionísio Alves - Agricultor
Antonio Ferreira Leite - Agropecuarista e ex-vereador
Antonio Laurentino da Silva - Líder comunitário do sítio Juá
Antonio Sátiro Araújo - Agropecuarista do sítio Catingueira
Augustinho Antonio de Souza - Agricultor do sítio Juá
Balbina Moreno Diniz - professora e diretora do colégio local
Cícero Gonçalves de Araújo - Comerciante da Vila Malhada. Rep. Evangélico
Claúdio Ferreira dos Passos - Guarda Municipal - Vila Genipapo
Dalmir Pereira Brasil - Agricultor e líder sindical e membro do STR -CRATO
Damião Davd da Silva - Agricultor e líder comunitário
Damião Rodrigues Amâncio - empresário no setor de eletrônica em Campos Sales (NÃO SÓCIO)
Denir Ribeiro da Silva - Líder familiar9NÃO SÓCIO)
Edmilson Santana Amâmcio - professor.
Edvan Morais Leite - Empresário na área de construção.
Elizete Lopes da Silva F. Pública Municipal.
Eufrásio Severino - Func. Público e Advogado
Felipe Gonçalves Valdevino - Universitário (NÃO SÓCIO)
Fernando Valdevino de Brito - Bancário e Vice-presidente da AMEPS
Francisco Agostinho de Monte - Lider comunitário
Francisco Alves Domingo (Chico Leiteiro) - aposentado (NÃO SÓCIO)
Francisco Bernardo Félix - empresário comercial em Crato
Francisco Dionísio Alves(Dr,) Advogado e presidente da Ameps
Francisco Evaldo Barbosa Brito - Comerciante local
Francisco Iron Ribeiro da Silva - ( NÃO SÓCIO)
Francisco José Valdevino de Brito - Agricultor -
Francisco Leite Alexandre (Gereba) - empresário industrial no setor de alumínio
Francisco Luiz Correia Ribeiro - funcionário Público Municipal (NÃO SÓCIO)
Francisoc Valder da Silva - agricultor morador da Pal. Dos Brito
Geová Correia de Menezes - suplente de vereador
Geraldo Santana Amâncio - comerciante local (NÃO SÓCIO)
Giovani Brasil - Músico (NÃO SÓCIO)
Giovani Brito - Agropecuarista no sítio Malhada
Giovani Sátiro Araújo - agricultor do sítio Catingueira
Gracinda Maria Valdevino de Brito - Bancária do BB
Helenice Maria de Brito Correia Oliveira - Professora
Henrique Leite - suplente de vereador
Hildo Morais de Brito Junior - Arquiteto e Urbanista
Ildo Morais de Brito - Suplente de vereador e Func. Público
João Bosco Cartaxo Esmeraldo (Mons.) - Pároco
José Ailton Brasil - Func. Público Estadual e líder político (NÃO SÓCIO)
José Alves Fernandes - comerciante local (NÃO SÓCIO)
José Arlindo Coelho - Ajudante de produção(industriário) -
José Correia Lima (Zé de Zacarias) - um velho defensor da nossa emancipação (NÃO SÓCIO)
José Dionísio Alves - Gari
José Geraldo de Lima Filho - poeta
José Ildo da Silva - Presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais do Crato
José Luiz de Souza - agricultor e líder evangélico
José Nunes Bandeira ( ZEZINHO BANDEIRA) - (NÃO SÓCIO)
José Roberto Valdevino de Brito - Func. Público Estadual (NÃO SÓCIO)
José Rodrigues da Silva - (Seu flor) - func. Público Municipal
José Tércio Valdevino - ex-gerente da Rádio Comunitária Fm de P.SERRA (NÃO SÓCIO)
Judas Tadeu Vilar Bernardo - Universitário graduado em Geografia
Luciano Pereira Leite - Univeversitário - graduado em economia. Membro do Conselho Fiscal da Ameps
Lucineide Maria de Oliveira- professora
Manuel Pedro da Silva - Agente de Saúde da V. Gilherme e suplente de vereador
Marcos Xenofonte - Artista plástico e um dos coordenador do Projeto Verde Vida(NÃO SÓCIO)
Maria das Graças Valdevino de Brito - Professora e Segunda secretária da Ameps
Maria de Fátima Alves de Lima - Agricultora e moradora no sítio Juá
Maria do Rosário Pinheiro (Nem) - Professora (NÃO SÓCIO)
Maria Gonçalves de O. Valdevino - Professora
Maria Lopes de Araújo - aposentada e e lider evangélica
Maria Lucíola de Oliveira - Agente de saúde do sítio Juá
Maria Lucir de Oliveira - Professora e Diretora da Escola do juá
Maria Nilza de Jesus Silva - Agricultora da Pal. Dos Brito
Maria Ribeiro de Brito (Nailza) - líder comunitária do sítio Juá
Maria Socorro Ferreira Vilar - Professora e líder comunitária
Marineth Belisário Correia - Func. Pública e líder comunitária
Mário Correia de Oliveira Junior
Natanael Siebra - Músico (NÃO SÓCIO)
Orlécio Holanda Valdevino de Brito - (NÃO SÓCIO)
Pedro José Valdevino de Brito - Bancário Aposentado (NÃO SÓCIO)
Raimundo de Oliveira Brito - Suplente de Verador
Raimundo Lopes - agricultor - V Jenipapo
Raimundo Pereira Brasil - suplente de vereador
Raimundo Soares da Silva - Agropecuarista e suplente de vereador
Renata Ferreira Ximendes -
Ricardo Alencar Brasil - Comerciante local e Universitário
Rivanda Leite Benício - func. Do Cartório local e líder comunitária do sítio Mata
Rosivan Pinheiro Leite - Membro do Conselho Fiscal da Ameps
Samuel Ribeiro - Líder político e criador de aves (NÃO SÓCIO)
Sangiorgy de Oliveira C. Ribeiro - Universitário
Saulo Amâncio Correia -Músico e autor da letra do Hino de Ponta da Serra (NÃO SÓCIO)
Socorro Alves Fernandes - Professora e Secretária da Ameps
Valdemir Custódio da Silva - Universitário graduado em economia.Membro do Conselho Fiscal da AMEPS
Valtércio Holanda Valdevino -líder político
Vicente Pontes Netos - Líder comunitário do sítio Altos (NÃO SÓCIO)
Walmir Oliveira da Silva - Economista e professor de informática
Willian Araújo - Universitário e promotor de vendas (NÃO SÓCIO)
Wilton de Souza Lima - Advogado e sócio da Ameps

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