quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA DE PONTA DA SERRA-AMEPS ELEGE SUA NOVA DIRETORIA

Na manhã desse domingo, dia 12.12, nas dependências do Pólo de Atendimento Vereador Edvado Ribeiro da Silva, na sede do Distrito de Ponta da Serra,a Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra - AMEPS, elegeu sua nova Diretoria, como também, seu Conselho Fiscal.

Por não haver chapa concorrente, foi eleita, por aclamação, para o biênio 2011 - 2012, a seguinte chapa:

DIRETORIA

Presidente: Francisco Dionísio Alves

Vice-Presidente: Mário Correia de Oliveira Junior

Primeiro Secretário: Antonio Alves Ferreira

Segunda Secretária: Socorro Alves Fernandes

Primeiro Tesoureiro: Antonio Correia Lima

Segunda Tesoureira: Ana Paula Brito Leite

CONSELHO FISCAL

EFETIVO

João Bosco Cartaxo Esmeraldo

Fernando José Valdevino de Brito

Maria Cirene Alencar Brasil

SUPLENTES

José Ildo Silva

Francisco Xenofonte de Morais (Antonio de Mano)

José Ailton Sousa Brasil

A nova Diretoria terá por missão principal conduzir o processo do Plebiscito que deverá ocorrer ate maio do próximo ano, em data ainda a ser marcada pelo T.R.E.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Emancipação de Ponta da Serra: últimos preparativos para o início da campanha do Plebiscito - Por Antonio Correia Lima

Tendo em vista traçar as ações de trabalhos da campanha do Plebiscito, que deverá ocorrer ainda este ano, juntamente com as eleições de 03 de outubro, a AMEPS- Associação do Movimento emancipalista de Ponta da Serra realiza mais uma Assembléia Geral para discutir e deliberar as ações do referido plano.

O evento se deu, na manhã deste domingo, 04.07, nas dependências do Pólo de Atendimento Vereador Edvardo Ribeiro da Silva, situado à Rua Antonio Trajano da Silva, na sede deste distrito.

Na oportunidade, a maioria dos presentes, associados e não associados, deram suas sugestões, que foram catalogadas para uma posterior triagem.

De início, ficou acertada uma visita à Expocrato, após consulta às autoridades sobre a legalidade do ato, pois, o movimento já pretende trabalhar um material impresso que será utilizado nessa visita.

Como já é de conhecimento, o Plebiscito deverá ocorrer em todo o município do Crato, onde o eleitorado irá dizer sim ou não à emancipação de Ponta da Serra.

Deve-se salientar que emancipação só se configurará se o SIM atingir a maioria absoluta( 50% mais 1)dos votantes no referido Plebiscito.

Cientes de que a população do Crato já sinalizou a compreender que essa é uma luta justa da maioria do povo de Ponta da Serra, os enfrentantes do movimento estão confiantes da vitória em 03 de outubro.

sábado, 12 de junho de 2010

CRATO NÃO PERDE COM EMANCIPAÇÃO DE PONTA DA SERRA


Prezados leitores o objetivo desta matéria é esclarecer toda a população do município do Crato, em especial, os eleitores que irão às urnas, nas eleições de outubro deste ano, para elegerem seus futuros representantes políticos, e também, dizerem sim ou não à emancipação do Distrito de Ponta da Serra.

Quando se afirma que o Crato não irá sofrer prejuízos é baseado nos dados abaixo.

Como se sabe, a população do Crato, pela contagem de 2007, é de 111.198 habitantes, o que lhe coloca na faixa populacional entre 101.881 a 115.464 habitantes, correspondendo ao coeficiente 3.2 para o rateio do ICMS e do FPM.

Com a emancipação de Ponta da Serra ( 8611 habitantes ) o Crato ficará com 102.587 habitantes, permanecendo, portanto, dentro da mesma faixa populacional.

As outras duas transferências, FUNDEB e FNS, a primeira calculada pelo número de estudantes e a segunda, pelo número de população, o Crato deixa de receber, mas também, deixa de arcar com os respectivos gastos nesses setores.

Quanto aos TRIBUTOS MUNICIPAIS, esses, sabemos que não na sua maioria não são cobrados nos distritos.

Portanto, fica mais do que evidente de que o Crato não sofrerá prejuízos com a emancipação de Ponta da Serra

Transferências Constitucionais

01 - Fundo de Participação dos Municípios (FPM): O Fundo de Participação dos Municípios, devidamente determinando pela CF/88 em seu artigo 159, I, “b”, trata-se de uma forma de repartição dos produtos da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, por parte da União Federal.

02 - Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB): O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação criado para substituir o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que foi aprovado no ano de 1996 e começou a vigorar em 1998.
03 - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS): Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS): A Constituição Federal em seu artigo 155, II, forneceu competência aos Estados e ao Distrito Federal em instituir o ICMS, sendo este imposto devidamente regulamentado pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996).

04 - O Fundo Nacional de Saúde-FNS foi organizado de acordo com as diretrizes e objetivos do SUS, onde os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), de acordo com o Plano Plurianual dos Projetos e Ações Governamentais e provenientes de fontes nacionais, de receitas do Tesouro Nacional e de arrecadação direta do FNS, e de receitas internacionais proveniente de acordos firmados entre o Brasil e bancos internacionais como o Bird e o BID para financiamento de projetos na área de Saúde.

05 - TRIBUTOS MUNICIPAIS: A Constituição Federal de 1988 em seus artigos 29 a 31 versa a respeito do ente público município, especialmente, com relação à competência em instituir e arrecadar tributos (art. 30, III). No que tange ao poder de tributação, a CF/88, no artigo 145, juntamente com Código Tributário Nacional, autoriza os municípios, como os demais entes da federação, a instituir os tributos, sendo determinados os impostos municipais junto ao artigo 156, quais sejam:

  • Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU);
  • Imposto de transmissão "inter vivos" (ITBI), a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
  • Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.

Ainda pode-se mencionar como forma de tributos municipais os seguintes tributos:

As Taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; E as Contribuições de Melhorias decorrentes da realização de obras públicas.

Deve-se, com certa cautela, fazer alusão à instituição da Contribuição de Iluminação Pública, pela Emenda Constitucional nº 39, de 19 de Dezembro de 2002, que introduziu o artigo 149-A a Constituição Federal de 1988.
A contribuição acima mencionada pode ser instituída tanto pelo Distrito Federal como pelos Municípios, a fim de custear o serviço de iluminação pública, sendo, portanto, considerada tributo.

( fonte: FAEC - Federação das Associações Emancipalistas do Ceará)

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Dezessete consultas para criação de novos municípios começam a tramitar na AL - 11.06.2010

Começam a tramitar a partir desta sexta-feira (11/06), na Assembleia Legislativa, 17 consultas plebiscitárias de autoria da Mesa Diretora, para emancipação de distritos, cumprindo o disposto do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº. 84/09, de autoria do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), para instruir o processo nº. 02142/2010, que tramita nesta instituição. Foi lida ainda a mensagem nº 7201/10, de autoria do Poder Executivo, que autoriza ceder, gratuitamente, o direito de uso de bem imóvel da Administração Pública Estadual ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, destinado à instalação de parte da Secretaria daquela Corte.

As consultas irão passar pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e do plenário. Caso aprovadas, elas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O passo seguinte será a realização de plebiscitos nos municípios de Acaraú, (para emancipação do distrito de Juritianha); de Acopiara (Santa Felícia); de Aquiraz (Iguape do Ceará); de Beberibe (Parajuru); de Caucaia (Nova Jurema). Serão realizadas consultas plebiscitárias também no município de Crato (para emancipação de Ponta da Serra); em Iguatu (José de Alencar); em Jucás, (São Pedro do Norte).

Os plebiscitos acontecem ainda em Maracanaú (para emancipação de Pajuçara); em Maranguape (Amanari e Itapebussu); em Mauriti (Palestina do Cariri); em Morada Nova (São João do Aruaru), em Pedra Branca (Mineirolândia); em Redenção (Antônio Diogo); em Tauá (Santa Tereza do Trici) e em Tamboril (Sucesso).
LS/AF

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

quinta-feira, 27 de maio de 2010

PERFIL DISTRITAL DE PONTA DA SERRA

O distrito de Ponta da Serra, no município de Crato, é banhado pelas águas do rio Carás, que forma um imenso vale de mesmo nome, que tem uma das terras mais férteis do Ceará, propícias para o cultivo de arroz, milho e feijão, o que fez por muitos anos ser um grande celeiro de cereais, que abasteceu e abastece a grande feira semanal de Crato.

Sua sede, constituída de 712 prédios, fica a l3 quilômetros da sede do Município e é cortada pela CE 386 ( Crato - Farias Brito), o que veio impulsionar seu crescimento e desenvolvimento.

Deve-se salientar que sua sede dispõe de “equipamentos sociais e de infra-estrutura compatíveis com as necessidades da população, tais como”: escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio; posto de atenção primária a saúde; estrutura de atendimento em segurança pública; sistema de telefonia pública, comercial e residencial; edificações com condições para a instalação da Prefeitura e da Câmarae Municipal; estabelecimento de venda a varejo de combustível para veículos e gás de cozinha e Posto de serviços dos correios.

Sua toponímia deriva-se do fato da povoação ter se desenvolvido em frente a uma saliência pontiaguda do morro denominado “Serra do Juá”, um prolongamento da Serra do Araripe.

Sua área é de 116 km2, com uma população estimada, pelo IBGE - Crato, de aproximadamente 10.0000 habitantes, visto que, pelo censo de 2000, este distrito já registrava 8.234 habitantes. É importante dizer que o distrito conta com três vilas, todas com mais de duzentas famílias, com estrutura suficiente para se tornarem distritos do futuro município a ser criado.

O distrito foi criado pela Lei Estadual 3.931, de 26 de novembro de 1957. Seu eleitorado, segundo a eleição de 2008, é de 5.817 eleitores aptos a votar, distribuídos em 23 seções na sua sede e nas vilas, em seu entorno.

Sua economia gira em torno da agricultura de subsistência e da pequena pecuária; do cultivo de horti-fruto-granjeiro; da pequena e média indústria de cerâmica ( tijolos, telhas e lajotas) e da industria de britagem, tendo a Petrobrita, localizada no sítio Juá, como o maior expoente, neste setor. Conta também com indústrias de panificações e de beneficiamento de Leite.

No setor Terciário, destacam-se micros e pequenos comércios varejistas, tanto na sede como nas vilas, que compõem o referido distrito.

Na prestação de serviço registra-se uma grande quantidade de pequenas atividades, tais como: Pedreiros, carpinteiros, encanadores, cabeleireiros (as), sacoleiras, serviços mecânicos e eletrônicos, transportes alternativos, mototaxistas, serviço de amplificadora, jornal escrito, e outros. Sua sede já dispõe de dois atendimentos bancários: o Caixa Aqui e o Bradesco Expresso.

Na religiosidade, deve-se salientar que Ponta da Serra sedia a Paróquia de São José Operário, a maior do Crato, abrangendo o próprio distrito, o distrito da Bela Vista, o distrito de Monte Alverne, o distrito Dom Quintino e o distrito de Santa fé. Registra-se também a presença de alguns templos de outras religiões, tanto na sede como nas vilas.

Na área de lazer, o distrito conta com a casa de show, Serravento Club, situada na sede, e outras, localizadas nas vilas mais populosas. Neste setor destacam-se vários trechos do Rio Carás, que se transformam em verdadeiros balneários, nos finais de semana. Conta-se também com vários espaços propícios para a prática de esportes, como Quadra Poliesportiva e campos de futebol.

Na educação, o distrito conta com 11 estabelecimentos escolares da educação infantil e ensino fundamental, com o registro de 2045 matrículas, em 2009 e tem a E.E.I.E.F. José Bizerra de Britto, localizada na sede, como seu maior expoente( foto 02). O distrito conta também com a E.E.M. JoaquimValdevino de Brito, localizada na sede, com um total de 484 alunos matriculados( foto 03). A sede conta , também, com uma moderna escola particular, que funciona no primeiro prédio de três pavimentos construído na comunidade. A ULBRA - Universidade Luterana do Brasil vem realizando, há alguns anos,na sede, os cursos de graduação em Letras e Pedagogia.

No setor de segurança, apesar da precariedade, a sede do distrito conta , há muitos anos, com um posto de atendimento policial, dotado de telefonia e pessoal preparado para atender as solicitações de ocorrências, tanto no distrito como em suas adjacências (foto 08).

É importante ressaltar que o cartório local, registrou, de 2004 a 2009, 740 certidões de nascimento e apenas 128 de óbitos. Este fato, juntamente com o grande surto de pessoas oriundas de outras regiões, vem comprovar a estimativa populacional para 2010, defendida pelo IBGE - Crato.

Outro fator preponderante no desenvolvimento da economia do distrito é a realização, há mais de um ano, da Feira Distrital Semanal, organizada pela ACB- Associação Cristã de Base, em parceria com a Petrobrás, onde os moradores podem encontrar produtos da agricultura familiar, frutas, verduras, comidas típicas, galinha caipira, derivados da mandioca , e outros.

Na cultura devemos dizer que Ponta da Serra , há seis anos, vem se destacando nas festas juninas, por sediar um dos maiores festivais juninos da região, promovido pelo ginásio prof. José Bizerra de Britto e o JOPS - Jovens à Procura de Sabedoria.

Nos últimos anos o Projeto Verde Vida, uma ONG que antes centrava sua atuação no sítio Catingueira, passou a ampliar seus serviços para outras áreas do distrito, principalmente, na sede, aonde vem realizando um importante trabalho junto aos jovens e ampliando suas parcerias, principalmente, com a Petrobrás e o Criança Esperança. A festa do padroeiro São José, de 21 de abril a 1º de maio, é outro espaço cultural muito importante na comunidade.

Na saúde, o distrito conta com um dos postos de saúde mais bem equipados da zona rural, que trabalha com três equipes do PSF( foto 06).

Sua sede conta com um moderno pólo de atendimento, que vem atuando na área de formação profissional e de lazer ( foto 04 ).

No movimento social, além da AMEPS, o distrito conta com várias outras entidades que atua na sede, nos sítios e vilas

Desde 1959, o distrito conta com seu cartório de registro civil, atendendo a contento.

Há anos sua sede dispõe de estabelecimento de venda a varejo de combustível para veículos e gás de cozinha (foto 07) e Posto de serviços dos correios (foto 10).

Um fato que não se pode deixar de registrar é o empenho de todas as lideranças políticas, religiosas, educacionais, empresariais e comunitárias ao movimento emancipalista, que se procurou retratar no abaixo - assinado, que ora é encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado.

BREVE HISTÓRICO DE PONTA DA SERRA

Por Antonio Correia Lima *

A ocupação da área que compreende hoje o distrito de Ponta da Serra, segundo registros paroquiais, se deu ainda na primeira metade do século XIX, quando da aquisição da propriedade conhecida por sítio ou fazenda Ponta da Serra, que pertenceu no período colonial ao José Pereira Lima Aço, ancestral do Padre Cícero, pela família Correia de Brito, oriunda de Recife. Mas, na verdade, o povoamento propriamente dito só veio a ocorrer nas últimas décadas do século, após a grande seca de dos três anos ( 1877-79).

O marco inicial do Núcleo Primitivo da povoação Ponta da Serra se deu em 25 de dezembro de 1895, quando da missa inaugural da “Casinha de Oração” erigida pelo vaqueiro José Bernardo Vieira, tido como fundador do lugar. A santa missa foi celebrada pelo Padre Antonio Alexandrino de Alencar, vigário de Crato à época. José Bernardo foi vaqueiro, depois rendeiro do major Eufrásio Alves de Brito, proprietário da citada fazenda, que lhe doou uma tarefa de terra para construção do santo oratório dedicado a São José.

Outro marco importante para historia de Ponta da Serra é o dia 25 de março de 1930, quando se deu a missa inaugural da atual capela de São José, que foi construída em regime de mutirão, envolvendo todos os moradores da região. A santa missa foi celebrada pelo então vigário de Crato, o Mons. Assis Feitosa. Segundo informações, o grande idealizador da construção da atual capela foi o Sr. Moisés Xenofonte de Oliveira. Deve-se salientar que tanto o jovem vaqueiro como o vigário e o idealizador foram contemplados com nomes de rua na sede ( Rua Bernardo Vieira, Rua Mons. Assis Feitosa e Rua Moisés Xenofonte de Oliveira).

26 de novembro de 1957, outra data muito importante, pois, nesse dia, de acordo com a Lei Nº 3.931, era criado o distrito de Ponta da Serra, desmembrando-se dos distritos sede, Santa Fé e Dom Quintino. Aqui destacamos a atuação do grande líder político José Valdevino de Brito que muito lutou por essa causa, tornando-se seu primeiro vereador ( 1958 a 1987).

A criação da Paróquia de São José Operário, em 08 de dezembro de 1967 é outra data significante para sua história, tendo sido, sem dúvida, o fator principal para o alavancamento do crescimento da sede do distrito, dos sítios e vilas. Seu primeiro vigário foi o jovem recém ordenado em Roma, Padre Francisco Salatiel de Alencar Barbosa. Hoje, o pároco é o Mons. João Bosco Cartaxo Esmeraldo, desde 1983.

A partir daí vieram outros benefícios, tais como:

  • Criação do Ginásio Prof. José Bizerra de Brito, em 1970;
  • Chegada da energia elétrica, em 1972;
  • Inauguração do sistema de abastecimento d’água;
  • Criação do Posto de Saúde Joaquim Ferreira Leite; em 1980;
  • Inauguração da Quadra Poliesportiva Raimundo Ribeiro de Matos, em 2000;
  • Inauguração do primeiro posto de combustível ( Posto Ponta da Serra), em 2003;
  • Criação da E. E. M. Joaquim Valdevino de Brito, em 2005;

· Inauguração do Pólo de Atendimento Vereador Edvardo Ribeiro da Silva, em 2005.

A história política de Ponta da Serra se inicia antes da sua elevação à categoria de distrito, quando em 1947 são eleitos os cidadãos Pedro Alves de Brito, do sítio Malhada e Antonio Xenofonte de Oliveira, do sítio Catingueira. O primeiro desiste da política com seu primeiro mandato e o segundo permaneceu por várias legislaturas seguintes, sendo por diversas vezes presidente da câmara, e como tal, assumiu o cargo de prefeito, provisoriamente, por algumas vezes. Além de José Valdevino de Brito( 1958 a 1987), já citado, outros políticos, filhos de Ponta da Serra, se destacaram na vida política do município de Crato, que é o caso de Edvard Ribeiro da Silva, já falecido ( 1988 a 31.12.2003), Antonio Ferreira Leite ( 1982 a 2005), Valdir de Sousa Leite, José de Sousa Brito, Olival Morais de Brito e Hildo Morais de Brito.

Este foi, portanto, um breve esboço histórico do distrito de Ponta da Serra, que pleiteia desde 1990 sua emancipação política à categoria de município.

* Antonio Correia Lima é licenciado em História pela URCA - Turma 2008. É o responsável pela RPS - Radiodifusora, Jornal e Blog Ponta da Serra e um dos membros da direção da AMEPS.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Dedé defende emancipação de distritos - 26.05.2010

O deputado Dedé Teixeira (PT) defendeu, durante a ordem do dia da sessão desta quarta-feira (26/05), a emancipação de distritos cearenses. Ele ressaltou que 19 distritos já conseguiram autorização da Assembleia para emancipação e outros ainda estão com documentação pendente.

No entanto, na avaliação de Dedé, se a Assembleia conseguir emancipar cerca de 30 municípios irá realizar o sonho de milhares de cearenses e contribuir para o crescimento econômico e social das populações dessas novas cidades. “É importante ressaltar o passo importante que esta Casa dá no sentido de garantir a distritos como Jurema, Pajuçara, São João do Aruaru, Iguape e tantos outros que já passaram pelo crivo das comissões, o direito a emancipação.

Para nós, é muito importante dizer para essas comunidades que agora elas terão garantido um sonho de que esses distritos vão se transformar em um ambiente de desenvolvimento e cidadania”, afirmou.
LM/AF

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br