quinta-feira, 5 de junho de 2014

Mozarildo diz que Senado deve rejeitar emendas da Câmara ao projeto


veja o texto
LOC: EM RESPOSTA ÀS MUDANÇAS FEITAS PELA CÂMARA, SENADOR AVISA QUE O PLENÁRIO DEVERÁ RETOMAR O PROJETO ORIGINAL DA CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. 

LOC: A APROVAÇÃO DA PROPOSTA PODERÁ GARANTIR A APRECIAÇÃO DE VETOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. 

(Repórter) Por considerar rígidas as regras, a Câmara dos Deputados retirou da proposta a exigência do tamanho mínimo de 100 e 200 km² para a criação de uma nova cidade. O autor do projeto, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, adiantou que as alterações deverão ser revistas, já que a proposta voltou para o Senado. Ele reafirmou que a apreciação dos vetos só será retomada após a aprovação desse projeto pelo Plenário. O primeiro veto da lista é exatamente o que derrubou outra lei aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado após a equipe econômica avaliar que aquelas regras facilitavam a criação de novos municípios. Ao citar que o projeto votado recentemente conta com o aval do Palácio do Planalto, Mozarildo defenderá a votação do projeto nos próximos dias. 

(Mozarildo Cavalcanti) Mas vindo para o Senado, vamos aprovar rapidamente. Ou tirando algumas alterações que eles fizeram ou aprovando do jeito que vier desde que haja um acordo como o que trabalhamos fazendo o ajuste que for necessário porque depois do Senado vai para a sanção. 

(Repórter) O líder do governo, senador José Pimentel do PT do Ceará, afirmou que o projeto que trata da criação de novos municípios só deverá ser votado em julho. Ele lamentou, no entanto, a posição de Mozarildo de só liberar a apreciação dos vetos após a aprovação das novas regras. 

(José Pimentel) Esta Casa é uma casa de acordo político. O governo e os seus líderes já hipotecaram o seu nome na aprovação dessa matéria. Portanto, estranho muito a posição do senador Mozarildo que avalia que acordo político nessa Casa não vale. 

(Repórter) Pelo projeto do Senado, a criação, incorporação, fusão e desmembramento de um município dependerão do aval da Assembleia Legislativa e de um plebiscito. As novas cidades precisarão ter no mínimo 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil no Nordeste e 20 mil no Sul. Também será exigido um estudo de viabilidade econômica.

Hérica Christian.

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