quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

EMANCIPAÇÃO DE PONTA DA SERRA

Distrito de Ponta em Crato deu mais passo para sua Emancipação Política.

A Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra (AMEPS), em assembléia ordinária, realizada no Pólo de Atendimento Edvard Ribeiro, domingo, dia 14, às 9 horas, sob a presidência de Francisco Dionísio Alves, decidiu pela criação e aprovação de comissões de trabalho, a fim de melhor direcionar as ações, para a emancipação política do Distrito de Ponta da Serra.
As comissões foram denominadas:
Comissão de Assuntos Jurídicos e Mídia, com objetivo observar todas as legislações pertinentes ao movimento de emancipação e ações e divulgá-los na mídia; composta pelos seguintes membros: Coordenador –Mário Correia de Oliveira Júnior, membros; Francisco Dionísio Alves, Fernando José Valdevino de Brito, Wilton de Sousa Lima, Monsenhor João Bosco Cartaxo Esmeraldo e Antonio Correia Lima.
Comissão de Promoções, com a função de promover eventos, divulgá-los e conseguir recursos financeiros; composta pelos seguintes membros: Coordenadora – Ana Paula Brito Leite; membros: Francisco Evaldo Barbosa Brito, Damião David da Silva e Antonio Correia Lima.
Comissão de Meio Ambiente, com a responsabilidade editar dados sobre questões ambientais, bem como sobre as potencialidades e limitações geográficas do futuro Município de Ponta da Serra; composta pelos seguintes membros: Coordenadora – Maria Socorro Ferreira Vilar, Judas Tadeu Vilar Bernardo, Joaquim Valdevino de Brito Neto, Luciano Pereira Leite, José Luiz de Sousa e Roque Morais de Brito Filho.
Por oportuno, Monsenhor Bosco informou aos demais membros, que houve recentemente um encontro com os estudantes do ensino médio dos Distritos de Ponta da Serra e Dom Quintino, com a temática “Formação Política”, tendo participado deste encontro de Formação Política o Promotor de Justiça Dr.Elder Ximenes, o qual foi enfático no incentivo à participação políticas daqueles jovens.
Crato, Ce, 15 de Dezembro de 2008.
Francisco Dionísio Alves
Presidente
Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra -AMEPS

COLABORAÇÃO: Mário Correia de Oliveira Jr.

domingo, 23 de novembro de 2008

PRIMEIRA LISTA DOS QUE APOIAM ESTA IDÉIA

SÓCIOS FUNDADORES DA ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA DE PONTA DA SERRA - AMEPS ( E NÃO SÓCIOS)


Adalgisa Gonçalves da Silva (Nenem) -
Adeliana Alves de Brito - agricultora
Adelmir Ferreira da Silva - Agricultor.
Ademir Pereira Leite- comerciante local(NÃO SÓCIO)
Aluizio Santana Amâncio - (NÃO SÓCIO)
Ana Paula Aquino - Graduada em Geografia e Agente de Saúde
Ana Paula Brito Leite - professora e segunda tesoureira da Ameps
Ana Paula V. Tavares Bernardo -Professora empresária na cidade de Crato
Antonio Alves Ferreira (Zailton) - Professor
Antonio Correia Lima - Universitário
Antonio de Mano - suplente de vereador
Antonio Dionísio Alves - Agricultor
Antonio Ferreira Leite - Agropecuarista e ex-vereador
Antonio Laurentino da Silva - Líder comunitário do sítio Juá
Antonio Sátiro Araújo - Agropecuarista do sítio Catingueira
Augustinho Antonio de Souza - Agricultor do sítio Juá
Balbina Moreno Diniz - professora e diretora do colégio local
Cícero Gonçalves de Araújo - Comerciante da Vila Malhada. Rep. Evangélico
Claúdio Ferreira dos Passos - Guarda Municipal - Vila Genipapo
Dalmir Pereira Brasil - Agricultor e líder sindical e membro do STR -CRATO
Damião Davd da Silva - Agricultor e líder comunitário
Damião Rodrigues Amâncio - empresário no setor de eletrônica em Campos Sales (NÃO SÓCIO)
Denir Ribeiro da Silva - Líder familiar9NÃO SÓCIO)
Edmilson Santana Amâmcio - professor.
Edvan Morais Leite - Empresário na área de construção.
Elizete Lopes da Silva F. Pública Municipal.
Eufrásio Severino - Func. Público e Advogado
Felipe Gonçalves Valdevino - Universitário (NÃO SÓCIO)
Fernando Valdevino de Brito - Bancário e Vice-presidente da AMEPS
Francisco Agostinho de Monte - Lider comunitário
Francisco Alves Domingo (Chico Leiteiro) - aposentado (NÃO SÓCIO)
Francisco Bernardo Félix - empresário comercial em Crato
Francisco Dionísio Alves(Dr,) Advogado e presidente da Ameps
Francisco Evaldo Barbosa Brito - Comerciante local
Francisco Iron Ribeiro da Silva - ( NÃO SÓCIO)
Francisco José Valdevino de Brito - Agricultor -
Francisco Leite Alexandre (Gereba) - empresário industrial no setor de alumínio
Francisco Luiz Correia Ribeiro - funcionário Público Municipal (NÃO SÓCIO)
Francisoc Valder da Silva - agricultor morador da Pal. Dos Brito
Geová Correia de Menezes - suplente de vereador
Geraldo Santana Amâncio - comerciante local (NÃO SÓCIO)
Giovani Brasil - Músico (NÃO SÓCIO)
Giovani Brito - Agropecuarista no sítio Malhada
Giovani Sátiro Araújo - agricultor do sítio Catingueira
Gracinda Maria Valdevino de Brito - Bancária do BB
Helenice Maria de Brito Correia Oliveira - Professora
Henrique Leite - suplente de vereador
Hildo Morais de Brito Junior - Arquiteto e Urbanista
Ildo Morais de Brito - Suplente de vereador e Func. Público
João Bosco Cartaxo Esmeraldo (Mons.) - Pároco
José Ailton Brasil - Func. Público Estadual e líder político (NÃO SÓCIO)
José Alves Fernandes - comerciante local (NÃO SÓCIO)
José Arlindo Coelho - Ajudante de produção(industriário) -
José Correia Lima (Zé de Zacarias) - um velho defensor da nossa emancipação (NÃO SÓCIO)
José Dionísio Alves - Gari
José Geraldo de Lima Filho - poeta
José Ildo da Silva - Presidente do Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais do Crato
José Luiz de Souza - agricultor e líder evangélico
José Nunes Bandeira ( ZEZINHO BANDEIRA) - (NÃO SÓCIO)
José Roberto Valdevino de Brito - Func. Público Estadual (NÃO SÓCIO)
José Rodrigues da Silva - (Seu flor) - func. Público Municipal
José Tércio Valdevino - ex-gerente da Rádio Comunitária Fm de P.SERRA (NÃO SÓCIO)
Judas Tadeu Vilar Bernardo - Universitário graduado em Geografia
Luciano Pereira Leite - Univeversitário - graduado em economia. Membro do Conselho Fiscal da Ameps
Lucineide Maria de Oliveira- professora
Manuel Pedro da Silva - Agente de Saúde da V. Gilherme e suplente de vereador
Marcos Xenofonte - Artista plástico e um dos coordenador do Projeto Verde Vida(NÃO SÓCIO)
Maria das Graças Valdevino de Brito - Professora e Segunda secretária da Ameps
Maria de Fátima Alves de Lima - Agricultora e moradora no sítio Juá
Maria do Rosário Pinheiro (Nem) - Professora (NÃO SÓCIO)
Maria Gonçalves de O. Valdevino - Professora
Maria Lopes de Araújo - aposentada e e lider evangélica
Maria Lucíola de Oliveira - Agente de saúde do sítio Juá
Maria Lucir de Oliveira - Professora e Diretora da Escola do juá
Maria Nilza de Jesus Silva - Agricultora da Pal. Dos Brito
Maria Ribeiro de Brito (Nailza) - líder comunitária do sítio Juá
Maria Socorro Ferreira Vilar - Professora e líder comunitária
Marineth Belisário Correia - Func. Pública e líder comunitária
Mário Correia de Oliveira Junior
Natanael Siebra - Músico (NÃO SÓCIO)
Orlécio Holanda Valdevino de Brito - (NÃO SÓCIO)
Pedro José Valdevino de Brito - Bancário Aposentado (NÃO SÓCIO)
Raimundo de Oliveira Brito - Suplente de Verador
Raimundo Lopes - agricultor - V Jenipapo
Raimundo Pereira Brasil - suplente de vereador
Raimundo Soares da Silva - Agropecuarista e suplente de vereador
Renata Ferreira Ximendes -
Ricardo Alencar Brasil - Comerciante local e Universitário
Rivanda Leite Benício - func. Do Cartório local e líder comunitária do sítio Mata
Rosivan Pinheiro Leite - Membro do Conselho Fiscal da Ameps
Samuel Ribeiro - Líder político e criador de aves (NÃO SÓCIO)
Sangiorgy de Oliveira C. Ribeiro - Universitário
Saulo Amâncio Correia -Músico e autor da letra do Hino de Ponta da Serra (NÃO SÓCIO)
Socorro Alves Fernandes - Professora e Secretária da Ameps
Valdemir Custódio da Silva - Universitário graduado em economia.Membro do Conselho Fiscal da AMEPS
Valtércio Holanda Valdevino -líder político
Vicente Pontes Netos - Líder comunitário do sítio Altos (NÃO SÓCIO)
Walmir Oliveira da Silva - Economista e professor de informática
Willian Araújo - Universitário e promotor de vendas (NÃO SÓCIO)
Wilton de Souza Lima - Advogado e sócio da Ameps

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Fundação da Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra






FAUNDAÇÃO DA AMEPS

A nossa comunidade deu hoje, dia 09 de novembro de 2008, seu primeiro passo no novo processo de emancipação política ao criar a Associação do Movimento Emancipalista de Ponta da Serra - AMEPS. O evento aconteceu nas dependências do Pólo de Atendimento Vereador Edvardo Ribeiro da Silva situado à rua Antonio Trajano da Silva na sede do distrito. A referida entidade terá por objetivo “organizar o distrito de Ponta da Serra com vistas à defesa de seus interesses junto ao poder público municipal, estadual e federal, a fim de efetivar a execução das medidas necessárias que lhes assegure a satisfação de suas necessidades fundamentais, de modo a garantir uma melhor qualidade de vida aos moradores da comunidade, bem como promover atividades que visem divulgar informações úteis sobre emancipação política de Ponta da Serra”Aprovado o Estatuto Social, seguiu-se a votação para o preenchimento dos cargos sociais, onde concorreu apenas uma chapa que foi eleita por aclamação, ficando assim constituída:


Presidente: Francisco Dionísio Alves,
Vice –Presidente: Fernando José Valdevino de Brito,
Primeira secretária: Socorro Alves Fernandes,
segunda secretária: Maria das Graças Valdevino de Brito,
primeiro tesoureiro: Antonio Correia Lima,
segunda tesoureira: Ana Paula Brito Leite:
Conselho Fiscal: Monsenhor João Bosco Cartaxo Esmeraldo, Joaquim Valdevino de Brito Neto, José Ildo Silva,
Suplentes: Valdemy Custódio da Silva, Rosivan Pinheiro Leite e Luciano Pereira Leite.
























sábado, 18 de outubro de 2008

EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS

Os deputados aplaudiram o discurso do presidente da Casa em defesa da criação de novos municípios

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), comemorou a aprovação do projeto de lei complementar no Senado, na última quarta-feira, dia 15, que define regras para a criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios. O projeto aprovado foi baseado em propositura de autoria do peemedebista. A matéria será votado agora na Câmara dos Deputados. Após sancionado, as Assembléias Legislativas retomam o direito de criar novos municípios.Em 1996 a prerrogativa dos Estados de legislar sobre as emancipações foi retirada pela Emenda Constitucional 15/96. Na época, foi uma medida para frear as emancipações. Domingos ressaltou que o relator do projeto de lei complementar no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB), foi a favor da Emenda Constitucional.´Agora, como relator, ele pôde compreender que não se poderia simplesmente impedir a emancipação, o que deveria se fazer é ter regras”, esclarece. De acordo com Domingos Filho, a emancipação desenfreada resultou na transformação em municípios de distritos que não tinham viabilidade.A finalidade do projeto de lei complementar que acaba de ser aprovado no Senado, é definir regras para a emancipação, regras essas, que segundo Domingos Filho, correspondem a realidade de cada Região, o que para ele, é um detalhe essencial, pois cada Região tem suas diferenças.As regras serão obedecidas através do estudo de viabilidade que será realizado pelas Assembléias. Ele levará em conta a estrutura urbana, estimativa de receitas e de administração, existência de equipamentos sociais e de infra-estrutura, viabilidade política e administrativa como bens necessários ao funcionamento do Executivo e Legislativo e o número populacional, que é de cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste, sete mil no Nordeste e dez mil no Sul e Sudeste.Além do estudo de viabilidade terá que ser realizada uma consulta plebiscitaria em todo o município para questionar a população se concorda com a mudança. Domingos Filho questiona, de certa forma, a obrigatoriedade da pesquisa em todo o município, segundo ele, pelo fato de nem todos os habitantes conhecerem a realidade do município cujo distrito será desmembrado em razão da quantidade de distritos e a distância entre eles, mas admite ser necessário a consulta.


Fonte: Diário do Nordeste de 18 de outubro de 2008

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Andamento do Projeto da Criação dos Novos Municípios

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (15/10), projeto de lei que regulamenta o procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A PEC 495/06, proposta de Emenda a Constituição irá regulamentar todo o procedimento para a criação dos novos municípios. O projeto também tem como objetivo a extinção de alguns municípios que não atendem as novas exigências propostas pelo novo projeto. No que diz respeito à população, o projeto estabelece critérios por região. Para o Norte e o Centro-Oeste é exigida uma população igual ou superior a cinco mil habitantes para a criação de novos municípios, para o Nordeste, sete mil habitantes, e para o Sul e o Sudeste, o mínimo de dez mil habitantes.
Aos poucos, aumenta a expectativa da criação do Município de Ponta da Serra. O projeto em discussão, segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios revela que existem 806 pedidos de distritos nas assembléias dos estados esperando a lei federal que regulamentará a Emenda Constitucional 15/96.
Com a regulamentação de localidades como a Ponta da Serra, a população será a grande beneficiada, sendo agraciada com recursos do Governo Federal e Estadual e diversos incentivos que visam custear diversos projetos nas comunidades como saúde, habitação, saúde, geração de empregos, dentre outros. Se efetivada for essa regulamentação, indubitavelmente, o país só tem a ganhar com o desenvolvimento dessas localidades através dos inúmeros investimentos concedidos a população.

Por: Sangiorgy de Oliveira Costa Ribeiro
Acadêmico do Curso de Direito-URCA
Acadêmico do Curso de Filosofia-UFC

Fonte: Agência Brasil/Agência Senado

sábado, 23 de agosto de 2008

APOIAM ESTA IDÉIA

APOIAM ESTA IDÉIA

01- Francisco Luiz Correia Ribeiro, funcionário público municipal
02- Judas Tadeu Vilar Bernardo, formado em Geografia pela Urca
03- José Roberto Valdevino de B rito, funcionário da saúde
04- Marcos Xenofonte, artista plástico e Coordenador do Projeto Verde Vida
05- Henrique Leite, líder politico local
06 -Antonio de Mano , lider político local
07 - Maria do Rosário Pinheiro (Nem) - Professora
08 - Damião Rodrigues Amâncio, empresário no setor de eletrônica em Campos Sales
09 - José Alves Fernandes, comerciante local.

10 - Walmir Oliveira

11 - José Tércio Valdevino - Manaus

12 - Francisco Bernardo Félix - Comerciante em Crato

domingo, 17 de agosto de 2008

CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

NOVOS MUNICÍPIOS
O projeto que muda as regras para criação de municípios deverá abrir a pauta de votações da próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para a quarta-feira, dia 20. O senador Marco Maciel (DEM-PE), que preside a CCJ, considera que uma rápida decisão sobre as novas regras é necessária para assegurar estabilidade institucional aos novos municípios.A preocupação de Maciel deve-se, principalmente, à necessidade de cumprimento de prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vence em novembro próximo, para que seja aprovada norma convalidando os atos de criação de municípios assinados desde a edição da Emenda 15, em 1996 (EC 15/96).A emenda determina que "a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal".leia mais: www.opovo.com.br
EXTRAIDO DO BLOG DO TARSO ARAUJO EM 17.08.08

sábado, 16 de agosto de 2008

HISTÓRICO DO MOVIMENTO EMANCIPALISTA

MOVIMENTO EMANCIPALISTA DE PONTA DA SERRA

Por Antonio Correia Lima

Entre os anos de 1991-2 nós que formávamos o Núcleo do Partido dos Trabalhadores (PT) de Ponta da Serra iniciamos uma campanha de filiação partidária em favor do nosso partido objetivando fortalecer a nossa agremiação política na comunidade local. Influenciados com a experiência de Icapúi, no Ceará, onde o PT era governo e vinha conseguindo ser modelo de administração tanto na região como a nível de Brasil( o modo de governar do PT), tendo sido, inclusive, premiado pela Unicef por isto , começamos a desejar tornar a Ponta da Serra numa nova Icapuí, que era distrito e teve sua emancipação política, fazendo seu primeiro prefeito na figura de um jovem atuante na comunidade que, tendo sido eleito pelo PMDB, rompe de imediato com este e com a elite local, inclusive sua família, e entra para o Partido dos Trabalhadores.
Pensamos encabeçar um movimento emancipalista na comunidade, mas tivemos a informação de que já havia tido uma ou mais reunião nesse sentido coordenada pelo Padre Bosco. Entramos em contato com ele e colocamos a nossa intenção e a partir daí juntamo-nos a este grupo. Desta forma, surge a associação prol emancipação de Ponta da Serra que chegou a promover alguns eventos nesse sentido, à época, inclusive, um seminário (Registrado Em Vídeo) ministrado pelo professor Miguel Costa Barros.
Devemos ressaltar que esta associação, tirou uma comissão que foi à Fortaleza tratar deste assunto, mas como sabemos, esse movimento emancipatório foi frustrado aqui no Ceará, pois, o governador à época vetou o projeto de emancipações em nosso Estado.
Passados alguns anos esse movimento volta à tona nos estados da União. E mais uma vez algumas pessoas da comunidade local se articulam num novo movimento. Em contato com a então deputada Iris Tavares que em reunião com a comunidade para prestar conta do seu mandato, foi indagada por uma dessas pessoas interessadas em nossa emancipação se ela que havia sido muito bem votada na comunidade não poderia assumir o nosso projeto emancipatório no que, prontamente, ela assume esta tarefa. A partir daí ela passou a nos enviar informações sobre o andamento dos processos emancipatórios a nível de Assembléia e á nível de Congresso Nacional.

domingo, 3 de agosto de 2008

ABERTURA DO BLOG DA EMANCIPAÇÃO DE PONTA DA SERRA

O Blog ora criado tem por objetivo divulgar a idéia da Emancipação Política do Distrito de Ponta da Serra, como também tornar informado todas as pessoas favoráveis a este projeto. Se você compartilha( ou não) com essa idéia faça seu comentário nesta postagem ou envie um e-mail para pontadaserra@gmail.com , em caso de afirmativa, seu nome constará de uma lista na lateral da página do blog.