quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

criação de novos municípios - veto

01 Dez 2013 . 12:00 h . Dhyene Brissow . portal@d24am.com
José Nunes acredita que o veto é uma estratégia da presidente para não perder votos em 2014, já que a criação de municípios enfrenta a polêmica da divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Manaus - O veto da presidente Dilma Roussef (PT) ao projeto que devolve às Assembleias Legislativas a competência de criar municípios pegou de surpresa não apenas os parlamentares que já se mobilizavam nos parlamentos estaduais, mas também quem, há mais de 10 anos, iniciou a mobilização pela aprovação da proposta no Congresso.

Em entrevista ao Portal D24AM, o vice-presidente da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios (UBDCNM), José Nunes, se revelou decepcionado com o veto e acredita que o veto é uma estratégia da presidente para não perder votos em 2014, já que a criação de municípios enfrenta a polêmica da divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma manifestação da UBDCNM está marcada para o dia 17 de dezembro, em Brasília.

Vocês esperavam que a proposta de criação de municípios fosse vetada integralmente?
Não. Essa proposta atendia os requisitos da vontade da presidente Dilma (Roussef). Nós queríamos comunidades com uma população de 5 mil. Mas a presidente não. Ela queria localidades com condições financeiras e plebiscito nas cidades envolvidas. No fim, depois de muita luta, chegamos à conclusão de que era melhor uma lei ruim do que não ter lei e aceitamos a proposta da presidente. Sabíamos que se houvesse mudanças no projeto, ela vetaria. Tanto que, na Câmara, tinha 23 alterações e conseguimos retirar 20 e depois convencemos o deputados a retirar as outras três. Sabíamos que, se não fosse assim, ia ser vetado. Agora, o governo faz um projeto desse, discutindo com a população, e ela veta sem mais nem menos. Não dá nem para discutir uma coisa dessa. Não tenho palavras para descrever.

Qual foi a sua reação ao receber a notícia de que a presidente Dilma tinha vetado o projeto?
A reação dos líderes foi de muita tristeza. Tínhamos a convicção de que esse projeto seria aprovado. Nós sabemos que a política é corrupta, desleal, mas não sabíamos que era nessa envergadura. Acreditamos que existem outros fatores que cooperaram para essa decisão.

Que fatores?
Ela não fez isso pelo povo, ela fez isso pela política. Perderia muitos votos por causa da divisão do FPM. Deixando todo o peso político nas costas de deputados e senadores fica melhor para ela.

Que tipo de conseqüências vocês preveem para as comunidades que esperam emancipação?

Continuarão em situação de abandono. Quem tem mais poder aquisitivo vai embora. Ficarão apenas os de menor poder aquisitivo e que, geralmente, sofrem mais porque não têm serviços de saúde, educação, segurança. Existem casos de emancipações desnecessárias, mas tem casos que são para ontem. Casos de urgência. E a única esperança de eles continuarem lá era a aprovação dessa proposta.

Que medidas vocês tomarão a partir de agora?
Nós teremos uma reunião com o (ex-presidente) Lula e estamos conversando com os deputados e senadores.

Por que com o Lula?
Apesar de ele não estar na presidência, tem contato com várias pessoas no Congresso. Ele tem um poder político que pode nos ajudar. Queremos colocar todo peso possível dentro do Congresso para derrubar este veto. Vamos reunir, em Brasília, representantes de todas as comunidades que buscam emancipação para pedir apoio. Se eles derrubarem o veto ganharão nosso apoio ano que vem. Estaremos na rua para apoiar os parlamentares que defenderem a nossa causa.

Que tipo de mobilização a entidade pretende fazer nos Estados?
Ainda estamos entrando em contato com os líderes. Começamos pelo facebook e pelo blog, convocando as lideranças (comunitárias), mas os representantes de cada Estado entram em contato com os líderes estaduais. Já está certo para nós estarmos em Brasília.

O senhor falou aos jornais que ia invadir o Congresso, será uma manifestação pacífica?

Quando a presidente vetou, o pessoal queria fechar a rodovia, fazer caravana. Tem líder que já está meio desequilibrado, mas estamos orientando que não façam nada porque, se a presidente chamar os parlamentares para não derrubar o veto, vai ‘quebrar nossas pernas’. Se houver algo nesse sentido (manifestação), não será com o nosso aval. Se fizermos algo que venha a denegrir a imagem da presidente, isso pode voltar contra nós. Tem que ser um trabalho ordeiro, inteligente. Nós precisamos dela porque, se ela estiver contra nós, nós perdemos.

Vocês acreditam que os senadores e deputados derrubarão este veto?
Acreditamos que sim. Eles já votaram a favor uma vez e vão votar de novo. Eles conhecem a situação de todas as comunidades e sabem que isso não vai prejudicar ninguém, muito menos o Estado e a União. A discussão em torno do FPM é menor que a necessidade dessas poucas comunidades abandonadas.

link.

http://www.d24am.com/noticias/politica/dirigente-da-uniao-em-defesa-de-novos-municipios-se-decepciona-com-veto-de-dilma/101302

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